Política de Reembolso
Última atualização: 19 de junho de 2026
As traduções desta página são fornecidas por conveniência; a versão portuguesa é a versão juridicamente vinculativa.
Esta política aplica-se à subscrição do plano Pro. O plano gratuito não envolve pagamento.
1. Direito de livre resolução (14 dias)
Enquanto consumidor na União Europeia, tens, em regra, o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a subscrição, sem indicar motivo. Como o Pro é um serviço digital que começa de imediato, ao subscreveres pedes o início imediato e reconheces que, uma vez prestado o serviço, o direito de livre resolução pode deixar de se aplicar à parte já utilizada.
2. Cancelamento
Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através do portal de gestão da Stripe (acessível a partir da tua conta). O cancelamento evita a cobrança seguinte e manténs o acesso ao Pro até ao fim do período já pago.
3. Reembolsos
- As mensalidades já pagas e utilizadas não são, em regra, reembolsadas proporcionalmente ao tempo restante.
- Se houver uma cobrança claramente indevida (por exemplo, um erro de faturação ou uma falha grave do serviço que não pudemos corrigir), contacta-nos — analisamos cada caso de boa-fé.
4. Como pedir
Para exerceres o direito de resolução ou pedires um reembolso, escreve para [email de contacto — a preencher] com o email da tua conta. Respondemos com os passos seguintes.
5. Direitos do consumidor
Nada nesta política afeta os teus direitos legais enquanto consumidor ao abrigo da lei portuguesa e da União Europeia.